Execução Fiscal 5000316-91.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 532.263,95

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JOAO EDUARDO BRUSCHI

CPF

Reu

GT - INDUSTRIA DE IMPERMEABILIZANTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GILBERTO PACHECO PUPE

OAB/RS 040791·CPF·Representa: Réu

CELSO LUIZ BECKER

OAB/RS 103453·CPF·Representa: Réu

MATHEUS GILBERTO AVER PUPE

OAB/RS 134390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/05/2026, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 241 e 242

12/05/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

07/05/2026, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245

07/05/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 241, 242

29/04/2026, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 241, 242

28/04/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:54

Decisão Interlocutória

27/04/2026, 17:54

Todas as movimentações(255)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/05/2026, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 241 e 242

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 17:54

12/05/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

07/05/2026, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245

07/05/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 241, 242

29/04/2026, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 241, 242

28/04/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:54

Decisão Interlocutória

27/04/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 235

24/04/2026, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50106998420258210015/RS

17/04/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

05/03/2026, 00:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 232

07/02/2026, 08:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

09/01/2026, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229

09/01/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 224

07/01/2026, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 17:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 220

17/12/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211

16/12/2025, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220

12/12/2025, 17:12

Expedição de mandado - CM0015

12/12/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 211

09/12/2025, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

05/12/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 215

05/12/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 211

05/12/2025, 02:21

Decisão Interlocutória

04/12/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 19:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 211

04/12/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 203 e 204

02/12/2025, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50106998420258210015/RS

26/11/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

25/11/2025, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206

25/11/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:36

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 201

19/11/2025, 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197

10/11/2025, 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199

10/11/2025, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201

03/11/2025, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199

03/11/2025, 17:44

Expedição de mandado - CM0015

03/11/2025, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197

03/11/2025, 17:44

Expedição de mandado - CM0015

03/11/2025, 17:44

Expedição de mandado - CM0015

03/11/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

21/10/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

16/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 184 e 185

16/09/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

01/09/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

01/09/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

26/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

25/08/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:50

Decisão Interlocutória

22/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

21/08/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 172 e 173

15/07/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

24/06/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

23/06/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

20/06/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

16/06/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 03:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 11:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50106998420258210015

23/04/2025, 18:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

26/03/2025, 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 154 e 155

17/02/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

25/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/01/2025, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

20/01/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:10

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50003169120188210015/TJRS

19/12/2024, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003169120188210015/TJRS

23/10/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: JOAO EDUARDO BRUSCHI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Gilberto Pacheco Pupe (OAB RS040791) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ BECKER (OAB RS103453) ADVOGADO(A): MATHEUS GILBERTO AVER PUPE (OAB RS134390) APELADO: GT - INDUSTRIA DE IMPERMEABILIZANTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Gilberto Pacheco Pupe (OAB RS040791) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ BECKER (OAB RS103453) ADVOGADO(A): MATHEUS GILBERTO AVER PUPE (OAB RS134390) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m517b2cd047ade15b4a885101071b48c5 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte).. Apelação Cível Nº 5000316-91.2018.8.21.0015/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: JOAO EDUARDO BRUSCHI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Gilberto Pacheco Pupe (OAB RS040791) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ BECKER (OAB RS103453) ADVOGADO(A): MATHEUS GILBERTO AVER PUPE (OAB RS134390) APELADO: GT - INDUSTRIA DE IMPERMEABILIZANTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Gilberto Pacheco Pupe (OAB RS040791) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ BECKER (OAB RS103453) ADVOGADO(A): MATHEUS GILBERTO AVER PUPE (OAB RS134390) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000316-91.2018.8.21.0015/RS (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/09/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143 e 144

06/09/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

16/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

06/08/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137 e 138

22/07/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

29/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

19/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/06/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

17/06/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

03/05/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103, 104, 107 e 108

22/04/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

19/04/2024, 11:06

Decisão Interlocutória

15/04/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

11/04/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/04/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

11/04/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/04/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

29/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

21/03/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/03/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/03/2024, 15:25

Expedição de ofício

20/03/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

20/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 13:48

Decisão Interlocutória

19/03/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

01/03/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

20/12/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

30/11/2023, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2023, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2023, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

19/06/2023, 12:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

22/05/2023, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50291442120238217000/TJRS

12/05/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/05/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

10/04/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 15:18

Decisão Interlocutória

31/03/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/03/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2023, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50291442120238217000/TJRS

16/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 12:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500094891

15/03/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54, 58 e 59

13/03/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2023, 16:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50291442120238217000/TJRS

09/02/2023, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 47 Número: 50291442120238217000/TJRS

09/02/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 10:48

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500039275

07/02/2023, 14:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500039274

07/02/2023, 14:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500039276

07/02/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/02/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/02/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/02/2023, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 49

01/02/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2023, 16:24

Decisão Interlocutória

31/01/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2023, 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/01/2023 15:28:52)

31/01/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/01/2023, 02:29

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236018681

20/01/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/01/2023, 12:19

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236017121

19/01/2023, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/01/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/01/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/01/2023, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/01/2023, 15:47

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236015564

18/01/2023, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236015565

18/01/2023, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GT INDÚSTRIA QUÍMICA E EXPORTAÇÃO LTDA / JOAO EDUARDO BRUSCHI (RS040791 - GILBERTO PACHECO PUPE)

17/01/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2023, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 14:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GT INDÚSTRIA QUÍMICA E EXPORTAÇÃO LTDA)

16/01/2023, 14:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO EDUARDO BRUSCHI)

16/01/2023, 14:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/01/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 17:45

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

11/01/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/12/2022, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/12/2022, 14:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/08/2022, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

24/08/2022, 16:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/07/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 12:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

17/06/2022, 22:45

Juntada de íntegra do processo

17/06/2022, 22:45

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

11/10/2021, 18:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/09/2020, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 15:11

DECISÃO STJ/STF

•06/08/2024, 12:45

SENTENÇA

•19/06/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 13:48

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 15:11

DECISÃO STJ/STF

•06/08/2024, 12:45

SENTENÇA

•19/06/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 12:18