Execução Fiscal 5005379-56.2016.8.21.0019 - TJRS

Execução Fiscal 5005379-56.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/03/2026, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/02/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/02/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/02/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:58

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50053795620168210019/TJRS

27/01/2025, 10:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50053795620168210019/TJRS

30/10/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO BRINKER MONACO SILVA PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte APELADO: SILVINO FISCHBORN (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELE ALTENHOFEN (OAB RS072332) TERCEIRO INTERESSADO: SAMUEL FISCHBORN (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIELE ALTENHOFEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5005379-56.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO BRINKER MONACO SILVA PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte APELADO: SILVINO FISCHBORN (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELE ALTENHOFEN (OAB RS072332) TERCEIRO INTERESSADO: SAMUEL FISCHBORN (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIELE ALTENHOFEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5005379-56.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

13/09/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 13:54

SENTENÇA

•24/06/2024, 14:30

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50053795620168210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50053795620168210019/TJRS

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