Execução Fiscal 5012754-20.2020.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.221,79

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ

Autor

COMERCIAL ALVORADA CALCADOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 16:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA1CIV1J para AVA1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG

26/01/2026, 19:55

Alterado o assunto processual

26/01/2026, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 82

25/11/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 06:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> AVA1CIV

23/10/2025, 12:30

Remetidos os Autos - AVA1CIV -> URCAJUD

22/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 11:43

Todas as movimentações(92)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 16:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA1CIV1J para AVA1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2025, 11:43

26/01/2026, 19:55

Alterado o assunto processual

26/01/2026, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 82

25/11/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 06:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> AVA1CIV

23/10/2025, 12:30

Remetidos os Autos - AVA1CIV -> URCAJUD

22/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/01/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 19:54

Recebidos os autos - TJRS -> AVA1CIV Número: 50127542020208210003/TJRS

14/10/2024, 11:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50127542020208210003/TJRS

02/10/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO APELADO: COMERCIAL ALVORADA CALCADOS E CONFECCOES LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5012754-20.2020.8.21.0003/RS (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA1CIV -> TJRS

09/09/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

09/09/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/07/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2024, 19:30

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/07/2024, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-PeCGJ

08/05/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/03/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

11/11/2023, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: MAURICIO AMADO DA COSTA (por substituição em 11/11/2023 12:04:49)

16/10/2023, 16:16

Expedição de mandado - CM0003

16/10/2023, 16:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235685164 (Recolhimento de Condução)

03/10/2023, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/09/2023, 16:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 202/2023-CGJ

19/07/2023, 21:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P

13/07/2023, 12:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/07/2023 até 06/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/23-CGJ

04/07/2023, 19:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2023-DF

19/06/2023, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/08/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/05/2022, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

31/05/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/06/2021, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/06/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021, 11:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/05/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/05/2021, 15:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 01:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 09:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 11:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 10:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 13:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

24/03/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

12/03/2021, 06:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/02/2021, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/01/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/01/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2021, 20:43

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 13:22

SENTENÇA

•22/07/2024, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 17:21