Procedimento Comum Cível 5003217-38.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003217-38.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:33

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

12/03/2025, 10:19

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

07/02/2025, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

06/02/2025, 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

14/01/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

13/01/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:59

Juntada de certidão

17/12/2024, 13:58

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50032173820238210021/TJRS

04/11/2024, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50032173820238210021/TJRS

02/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/ RS (RÉU) PROCURADOR(A): FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: PEDRO SELVONE WERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): Jaime Gonçalves da Silva (OAB RS079023) INTIMADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003217-38.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

24/06/2024, 15:01

Documentos

SENTENÇA

•27/12/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 14:39

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50032173820238210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50032173820238210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

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