Execução Fiscal 5023089-85.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,47

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JAIR ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA BERNADETE SINHORELLI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA GARCIA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NALA RODRIGUES DINIZ

OAB/RS 028355·CPF·Representa: Réu

LEANDRO SALES RODRIGUES

OAB/RS 050083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50469812120258217000/TJRS

24/02/2025, 20:34

Baixa Definitiva

24/02/2025, 19:10

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

24/02/2025, 19:09

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/02/2025, 11:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/12/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/12/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/10/2024, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/10/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/09/2024, 09:55

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIR ROSA DE OLIVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023089-85.2012.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50469812120258217000/TJRS

24/02/2025, 20:34

Baixa Definitiva

24/02/2025, 19:10

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

24/02/2025, 19:09

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/02/2025, 11:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 17:24

18/12/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/12/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/10/2024, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/10/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/09/2024, 09:55

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIR ROSA DE OLIVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023089-85.2012.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:44

Expedição de ofício

04/09/2024, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

02/09/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/06/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 17:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/04/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/02/2024, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

07/02/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2024, 20:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/11/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2023, 11:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/09/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2023, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

25/08/2022, 14:21

Juntada de íntegra do processo

25/08/2022, 14:21

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/08/2022, 17:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/11/2020, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 15:00