Execução Fiscal 5053083-12.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 26.716,87

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ALBERTO LUIZ ZAMEL

CPF

Reu

SZIAMA ZAMEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

TULIO MARCANTONIO RAMOS FILHO

OAB/RS 061130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245248101 (Custas Finais ou Complementares)

22/11/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53355946720248217000/TJRS

11/11/2024, 20:19

Baixa Definitiva

11/11/2024, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

08/11/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/10/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SZIAMA ZAMEL (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053083-12.2022.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/09/2024, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/09/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/08/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

30/08/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:31

Todas as movimentações(70)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245248101 (Custas Finais ou Complementares)

22/11/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53355946720248217000/TJRS

11/11/2024, 20:19

Baixa Definitiva

11/11/2024, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

08/11/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 22:41

09/10/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SZIAMA ZAMEL (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053083-12.2022.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/09/2024, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/09/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/08/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

30/08/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2024, 17:21

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/04/2024, 22:41

Juntada de peças digitalizadas

21/04/2024, 22:41

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/03/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/03/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 16:22

Juntada de certidão

14/02/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/01/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/01/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023, 23:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/01/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/12/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/10/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/10/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/09/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 19:06

Decisão Interlocutória

19/09/2022, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2022, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/07/2022, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/07/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2022, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2022, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ALBERTO LUIZ ZAMEL (RS061130 - TULIO MARCANTONIO RAMOS FILHO)

02/06/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2022, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/05/2022, 15:44

Expedição de Carta pelo Correio

06/05/2022, 14:55

Expedição de Carta pelo Correio

06/05/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 18:34

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 17:33