Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000456-25.2013.8.21.0008 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000456-25.2013.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REJANE DOS SANTOS DUARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARTIELA ADAMS TAVARES DA SILVA (OAB RS074190) ADVOGADO(A): Gabriel Lazzaretti Pacheco RECORRIDO: SUCESSÃO DE NILDO CARDOZO DE SIQUEIRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SHERON DA SILVA RECORRIDO: DINARTE CARDOSO DE SIQUEIRA (Espólio) (REQUERIDO) HERDEIRO: NEIVA EROTILDES SIQUEIRA DORNELLES (Inventariante) (HERDEIRO) ADVOGADO(A): EDISON MACHADO DOS SANTOS HERDEIRO: LUIS AMERICO DE LIMA SIQUEIRA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA TESTEMUNHA AUTOR: CELIA MARIA MARTINS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: TERESA MARTINS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: NELI ALVEZ FIUZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: PAULO RICARDO FONSECA (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (primeiro) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000456-25.2013.8.21.0008/RS (Pauta: 29) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

13/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 231

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 233

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CAN1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 219

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 221

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 217

Todas as movimentações(239)