Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001952-80.2023.8.21.0124 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001952-80.2023.8.21.0124 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DENICE KERPEL DE OLIVEIRA RECORRIDO: VEREDIANE GIEHL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: ADAIR CARLOS MIETH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: ANA PAULA PALCZYKOWSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: LAERTE JOSE LANIUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: LISIANE BECKER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: MARCO MIGUEL STEFFENS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: MARISA LUCIA TAGLIEBER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: RITA DE CASSIA POCZWARDOWSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: CARMEM ELISABETE KALSING (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: CELSO PAULO PUHL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: CRISTIANE MARIA BRAUN RIBEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: JESSICA BOCORNI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: MARIA REGINA DIEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: ROSANGELA WALKER SOARES PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: SIMONI MARISA CHRIST SAUSEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) RECORRIDO: VERA MARIA ALLEBRANDT ANGST (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO HERMES (OAB RS046176) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (primeiro) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001952-80.2023.8.21.0124/RS (Pauta: 126) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

13/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SCT1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99, 98, 102, 101, 100, 103, 105, 104, 107, 108, 106, 111, 110, 109, 112 e 113

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(128)