Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005680-51.2022.8.21.0032 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005680-51.2022.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/01/2025, 13:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SJO1JE

08/11/2024, 16:58

Transitado em Julgado

08/11/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/11/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

04/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/10/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

30/09/2024, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO FONTOURA DA ROSA PROCURADOR(A): FELIPE ATHANAZIO VIEIRA PROCURADOR(A): CARMEN GARCIA SANTOS PROCURADOR(A): Gilmar Puten Oliveira RECORRIDO: ASTROGILDO VARGAS DE ARAUJO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (primeiro) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005680-51.2022.8.21.0032/RS (Pauta: 222) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

13/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 17:16

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 14:06

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SJO1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

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