Agravo em Recurso Especial 5331750-46.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Partes do Processo

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

OSVALDO VANDERLEI GARCIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:14

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2722215 (2024/0307421-6)

19/11/2024, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 22:45

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 22:00

18/03/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:14

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2722215 (2024/0307421-6)

19/11/2024, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 22:35

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024, 11:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2024, 17:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2024, 17:39

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•15/08/2024, 17:39

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