Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5029849-10.2023.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5029849-10.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 35/2025-CGJ

04/09/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

26/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

25/08/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/08/2025, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

23/08/2025, 09:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/08/2025, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Data da sessão: 20/08/2025 14:00

11/08/2025, 02:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 20/08/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS Sequencial: 559

08/08/2025, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial

08/08/2025, 12:47

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

06/08/2025, 14:56

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 11:23

EXTRATO DE ATA

•20/08/2025, 18:09

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 35/2025-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 559

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

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