Recurso de Medida Cautelar Cível 5006357-75.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5006357-75.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:10

Transitado em Julgado

11/11/2024, 16:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034542-57.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

11/11/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/11/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/11/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 17:23

Pedido não conhecido - por maioria

30/09/2024, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIONE EGGERS TRINDADE ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (primeiro) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006357-75.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 588) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

13/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 588

12/09/2024, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

12/09/2024, 14:32

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 17:23

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 15:03

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034542-57.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Pedido não conhecido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 588

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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