Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5027813-50.2023.8.21.0033 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5027813-50.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA DA SILVA SCHORN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRENTE: RODRIGO SCHORN FRANCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRENTE: ALEX SANDRO SCHORN MEDINA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRENTE: ALESSANDRO MEDINA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA LAGO WEIZENMANN PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES PROCURADOR(A): KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO PROCURADOR(A): NADINE QUADRADO TERRA PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027813-50.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 812) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA DA SILVA SCHORN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRENTE: RODRIGO SCHORN FRANCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRENTE: ALEX SANDRO SCHORN MEDINA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRENTE: ALESSANDRO MEDINA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA LAGO WEIZENMANN PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES PROCURADOR(A): KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO PROCURADOR(A): NADINE QUADRADO TERRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (primeiro) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027813-50.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 794) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

13/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5032562-13.2023.8.21.0033 (JERS)

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152, 151, 150 e 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Todas as movimentações(175)