Recurso de Medida Cautelar Cível 5005614-65.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5005614-65.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

14/11/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/11/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/10/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JONATHAN LISBOA ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (primeiro) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005614-65.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 916) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

13/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 16:45

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 14:04

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

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