Execução Fiscal 5000371-57.2009.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.738,88

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ADRIANO QUEVEDO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MILENA CORREA BASTOS

OAB/RS 124278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/02/2026, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

06/02/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

30/12/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 125

16/12/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 125

15/12/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 21:53

Decisão Interlocutória

12/12/2025, 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

12/12/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

21/11/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 16:35

Todas as movimentações(133)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/02/2026, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

06/02/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

30/12/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 125

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:50

16/12/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 125

15/12/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 21:53

Decisão Interlocutória

12/12/2025, 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

12/12/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

21/11/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

19/11/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/11/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

22/10/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

16/09/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/09/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

11/09/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

05/08/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

23/07/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/07/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:30

Expedição de Alvará

02/07/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

18/06/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/06/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/06/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

16/06/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 10:51

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50003715720098210015/TJRS

02/05/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003715720098210015/TJRS

09/12/2024, 23:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/10/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/10/2024, 00:32

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ADRIANO QUEVEDO DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/09/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 77

12/09/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

17/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

07/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

06/08/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

17/06/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/06/2024, 09:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 15:40

Decisão Interlocutória

11/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/04/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/02/2024, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

27/11/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 51

24/11/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

27/10/2023, 13:00

Expedição de mandado - CM0015

27/10/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

27/09/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/09/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 08:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

19/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

14/09/2023, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

22/08/2023, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 12:07

Decisão Interlocutória

26/05/2023, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/05/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 17:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

05/04/2023, 10:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2023, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/12/2022, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 10:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

16/08/2022, 17:49

Expedição de mandado - CM0015

29/07/2022, 08:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

29/07/2022, 08:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225300408

30/06/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/06/2022, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/04/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 17:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

19/01/2022, 16:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI2CIV

18/11/2021, 08:19

Juntada de íntegra do processo

18/11/2021, 08:19

Remetidos os Autos - GTI2CIV -> NUCDIGLOC

06/10/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 15:12

SENTENÇA

•17/06/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 17:12