IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/10/2020
Valor da Causa
R$ 9.730,24
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
DOMENICO FEOLI
CPF
Reu
UBIRAJARA GUILHON LUCAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 53370479720248217000/TJRS
12/11/2024, 20:15
Baixa Definitiva
12/11/2024, 16:40
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
07/11/2024, 17:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/10/2024, 00:32
Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024
16/09/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024
13/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: UBIRAJARA GUILHON LUCAS (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085325-92.2020.8.21.0001/RS
13/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024
12/09/2024, 15:41
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
12/09/2024, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024, 20:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024, 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 16:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024, 16:15
Conclusos para julgamento
23/08/2024, 14:09
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024, 17:03
Documentos
SENTENÇA
•23/08/2024, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2024, 14:30
16/09/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024
13/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: UBIRAJARA GUILHON LUCAS (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085325-92.2020.8.21.0001/RS
13/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024
12/09/2024, 15:41
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
12/09/2024, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024, 20:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024, 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 16:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024, 16:15
Conclusos para julgamento
23/08/2024, 14:09
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024, 17:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/08/2024, 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2024, 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/03/2024, 12:28
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024, 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/01/2024, 22:34
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
11/08/2023, 13:21
Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC
10/08/2023, 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023, 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2023, 10:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/06/2022, 19:03
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022, 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2022, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/04/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022, 10:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2022, 03:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
13/09/2021, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2021, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/09/2021, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021, 18:11
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021, 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/08/2021, 11:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
26/08/2021, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9