Execução Fiscal 5176360-65.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 16.055,93

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ARMANDO FERNANDES

CPF

Reu

DEOLINDA FERREIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

11/10/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

09/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DEOLINDA FERREIRA DE MELO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5176360-65.2022.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARMANDO FERNANDES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5176360-65.2022.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

23/08/2024, 15:03

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

11/10/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

09/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 16:11

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DEOLINDA FERREIRA DE MELO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5176360-65.2022.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARMANDO FERNANDES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5176360-65.2022.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

23/08/2024, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/08/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/05/2024, 22:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/10/2023, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

08/10/2023, 14:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

08/10/2023, 14:16

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/09/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

21/08/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/08/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 17:07

Expedição de Carta pelo Correio

11/10/2022, 18:39

Expedição de Carta pelo Correio

11/10/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 16:59

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:45