Apelação Cível 5002873-26.2022.8.21.0075 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 244.013,04

Órgão julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL / RS

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

NOELI OLIVEIRA DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATIUSE VANESSA KALSING

OAB/RS 090664·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP1CIV1

28/11/2024, 16:18

Transitado em Julgado

28/11/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/11/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/11/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/11/2024, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

26/09/2024, 10:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 10:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/09/2024, 19:23

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP1CIV1

28/11/2024, 16:18

Transitado em Julgado

28/11/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/11/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/11/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 10:18

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 19:23

17/11/2024, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

26/09/2024, 10:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 10:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/09/2024, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 12

12/09/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

04/09/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/09/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/09/2024, 16:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv

02/09/2024, 16:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

02/09/2024, 16:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FC para LFC)

02/09/2024, 16:33

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

15/08/2024, 20:19

Distribuído por sorteio - Número: 52119679420228217000/TJRS

15/08/2024, 20:19