Embargos à Execução 5011363-77.2018.8.21.0010 - TJRS

Baixa Definitiva

01/04/2026, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

01/04/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

27/03/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

17/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 115

10/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 115

09/03/2026, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2026, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

26/02/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2026, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

09/02/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:14

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 105

02/02/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

30/01/2026, 02:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/01/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

18/12/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

05/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

04/12/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 17:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto - documento anexado ao processo 50068772020168210010/RS

03/12/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

03/12/2025, 10:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50068772020168210010/RS

11/11/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/11/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

20/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

17/10/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/09/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

29/08/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

28/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/08/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/08/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2025, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

01/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/06/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2025, 10:02

Baixa Definitiva

30/01/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/01/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/11/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

28/11/2024, 15:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006877-20.2016.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 38

27/11/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:45

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50113637720188210010/TJRS

27/11/2024, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50113637720188210010/TJRS

25/09/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REPRESENTACOES VANLUCI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024 (25/09/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5011363-77.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

05/04/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/02/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/11/2023, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/10/2023, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/10/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2023, 15:23

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

31/08/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/08/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/05/2023, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/02/2023, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 10:59

Outras decisões

23/11/2022, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022, 11:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/08/2022, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2022, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/08/2022, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/06/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 15:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

08/03/2022, 17:12

Juntada de íntegra do processo

08/03/2022, 17:12

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

09/09/2021, 13:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/08/2021, 12:07

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 115

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 105

Todas as movimentações(123)