Apelação Cível 5029761-46.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.213,60

Órgão julgador

Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIANA BRUM

OAB/RS 058469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

02/05/2025, 16:56

Transitado em Julgado

02/05/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/05/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/04/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 22:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

27/02/2025, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2025, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 208

14/02/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/02/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/11/2024, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

21/11/2024, 16:56

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

02/05/2025, 16:56

Transitado em Julgado

02/05/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/05/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/04/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 17:51

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 14:43

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 22:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

27/02/2025, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2025, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 208

14/02/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/02/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/11/2024, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

21/11/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/11/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 08:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv

29/10/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

18/10/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/10/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

26/09/2024, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 14:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/09/2024, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 115

12/09/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/09/2024, 16:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

22/07/2024, 18:23

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

18/07/2024, 14:06

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 08:19

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 19:23