Agravo em Recurso Especial 5004111-86.2018.8.21.0086 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004111-86.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 464583/2026 -

14/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 464583/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464583/2026

12/05/2026, 12:41

Protocolizada Petição 464583/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 12:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1207611/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207611 - AgInt no AREsp 3040834 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de ROMA CARGO LOGISTICA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01207611/2025 - AgInt no AREsp 3040834/RS

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:13

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207611/2025 - AgInt no AREsp 3040834/RS

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/03/2026, 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA apresentar resposta à petição n. 1207611/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

19/03/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1207611/2025 -

12/12/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 15:20

—

Advogados / Representantes(9)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 464583/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 464583/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464583/2026

Protocolizada Petição 464583/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1207611/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207611 - AgInt no AREsp 3040834 - Publicação prevista para 05/05/2026

Não conhecido o recurso de ROMA CARGO LOGISTICA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01207611/2025 - AgInt no AREsp 3040834/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207611/2025 - AgInt no AREsp 3040834/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA apresentar resposta à petição n. 1207611/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2025 Petição Nº 1207611/2025 -

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