Recurso Especial 5033018-74.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.318,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Autor

NILDA BERTHA KLUG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GREICE BORDA LIMA

OAB/RS 055192·CPF·Representa: Autor

LEONEL DA ROSA SZUBERT

OAB/RS 067639·CPF·Representa: Réu

ELEN BEATRIZ MENDES DE CASTRO

OAB/RS 034130·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MENDES DE CASTRO

OAB/RS 072378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:19

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (determinada a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que seja observado o rito previsto no art. 1.030, II e V, c, do CPC/2015).

30/05/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 15:26

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

28/05/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2025, 12:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 13:20

Decisão

•20/05/2025, 12:26

Acórdão

•20/05/2025, 12:26

Decisão de Tribunal Superior

•20/05/2025, 12:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/05/2025, 12:26

Decisão

•20/05/2025, 12:26

Sentença

•20/05/2025, 12:26

Decisão

•20/05/2025, 12:26

Decisão

•20/05/2025, 12:26

Decisão

•20/05/2025, 12:26

Agravo

•20/05/2025, 12:26

Decisão

•20/05/2025, 12:26

Decisão

•20/05/2025, 12:26