Execução Fiscal 5012503-23.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2020

Valor da Causa

R$ 43.431,70

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

IG TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

14/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IG TELECOMUNICACOES LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012503-23.2011.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/08/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/11/2023, 07:20

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

14/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 12:36

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IG TELECOMUNICACOES LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012503-23.2011.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/08/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/11/2023, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 00:42

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/06/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 15:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IG TELECOMUNICACOES LTDA)

20/04/2023, 14:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

20/04/2023, 14:34

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

12/04/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 15:12

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

22/11/2022, 08:05

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

21/11/2022, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/07/2022, 21:41

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 21:41

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

06/07/2022, 16:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/10/2020, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 00:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 18:05