Execução Fiscal 5001038-43.2009.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 77.934,02

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

FELIX PETER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

08/08/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

30/07/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/06/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

09/06/2025, 15:49

Expedição de ofício

09/06/2025, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/06/2025, 13:38

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50010384320098210015/TJRS

04/06/2025, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010384320098210015/TJRS

08/04/2025, 10:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/03/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/03/2025, 00:19

Publicação da Sentença - no dia 20/02/2025

20/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/02/2025

19/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

08/08/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

30/07/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 17:03

10/06/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/06/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

09/06/2025, 15:49

Expedição de ofício

09/06/2025, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/06/2025, 13:38

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50010384320098210015/TJRS

04/06/2025, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010384320098210015/TJRS

08/04/2025, 10:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/03/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/03/2025, 00:19

Publicação da Sentença - no dia 20/02/2025

20/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/02/2025

19/02/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/02/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025

18/02/2025, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 18/02/2025 16:58:16)

18/02/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/02/2025, 10:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/12/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 14:03

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50010384320098210015/TJRS

12/12/2024, 12:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010384320098210015/TJRS

17/10/2024, 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/10/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/10/2024, 00:32

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: FELIX PETER DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/09/2024, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50004954520068210015/RS

21/08/2024, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/08/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

17/06/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/05/2024, 18:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 17:51

Decisão Interlocutória

28/03/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

19/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/01/2024, 22:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/10/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

25/08/2023, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

04/07/2023, 16:06

Expedição de mandado - CM0001

04/07/2023, 16:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235208116

12/04/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/02/2023, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 18:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

16/11/2022, 08:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2022, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/09/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/07/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 11:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

24/03/2022, 17:48

Juntada de íntegra do processo

24/03/2022, 17:48

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

19/10/2021, 15:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2021, 18:49

SENTENÇA

•17/06/2024, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 11:54