Agravo em Recurso Especial 5006180-26.2021.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 21.418,33

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Carazinho 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

ANDRE ASSIS PAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

LILIANE DA SILVA

OAB/RS 086791·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

CARMEN ADRIANA NOETZOLD

OAB/RS 101795·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

LILIANE DA SILVA

OAB/RS 086791·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

CARMEN ADRIANA NOETZOLD

OAB/RS 101795·CPF·Representa: Réu

ANALUSA CORREA RAMOS

OAB/RS 093921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510782/2025

04/06/2025, 22:21

Protocolizada Petição 510782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 22:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 07:00

Conheço do agravo de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/05/2025, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510782/2025

04/06/2025, 22:21

Protocolizada Petição 510782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 22:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 07:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 22:40

02/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 07:00

Conheço do agravo de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/05/2025, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:40

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 10:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2025, 16:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2025, 16:00

Acórdão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/04/2025, 16:00

Certidão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Sentença

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2025, 16:00

Certidão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 07:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 22:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2025, 16:00

Acórdão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/04/2025, 16:00

Certidão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Sentença

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2025, 16:00

Certidão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00

Decisão

•08/04/2025, 16:00