Apelação Cível 5017405-84.2023.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.278,85

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

ODILON ANGELO CASARIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1

28/11/2024, 13:39

Transitado em Julgado

28/11/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/10/2024, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/10/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

26/09/2024, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 13:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/09/2024, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 351

12/09/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/09/2024, 16:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

28/08/2024, 14:55

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1

28/11/2024, 13:39

Transitado em Julgado

28/11/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 13:03

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 19:25

07/10/2024, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/10/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

26/09/2024, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 13:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/09/2024, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala de Sessão 814 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 351

12/09/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/09/2024, 16:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

28/08/2024, 14:55

Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc

19/08/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 14:17