Cumprimento de sentença 5001153-41.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.031,66

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO LUZZI DE MEIRA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/04/2026, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

15/04/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

08/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

07/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

06/04/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:32

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

31/03/2026, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

18/02/2026, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

29/01/2026, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

28/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/01/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:25

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - PSF4CIV -> CCALC

26/01/2026, 14:25

Todas as movimentações(79)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/04/2026, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

15/04/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

08/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

07/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 14:25

06/04/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:32

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

31/03/2026, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

18/02/2026, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

29/01/2026, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

28/01/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/01/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:25

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - PSF4CIV -> CCALC

26/01/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/12/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/11/2025, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/11/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

11/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

10/11/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

07/11/2025, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 05:53

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

06/11/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

31/10/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

24/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

23/10/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 23:03

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - PSF4CIV -> CCALC

22/10/2025, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/03/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/01/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/01/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2024, 14:26

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50011534120128210021/TJRS

05/11/2024, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011534120128210021/TJRS

30/09/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ANTONIO LUZZI DE MEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Apelação Cível Nº 5001153-41.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

13/09/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024, 08:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011534120128210021/TJRS

16/04/2024, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011534120128210021/TJRS

18/01/2024, 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

13/09/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/08/2023, 01:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/03/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/03/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/07/2022, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

17/06/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

16/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

24/03/2022, 09:11

Juntada de íntegra do processo

24/03/2022, 09:11

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

16/03/2022, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2021, 03:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2021, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2021, 15:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/12/2020, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 06:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 23:03

APELAÇÃO

•17/03/2023, 16:38

SENTENÇA

•14/02/2023, 13:28