Agravo em Recurso Especial 5005464-81.2022.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 52.428,06

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

JOSE ELIO DE ABREU

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE RAQUEL DA SILVA

OAB/RS 111470·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de JOSE ELIO DE ABREU , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:09

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 432434/2025

15/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 432434/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2025

15/05/2025, 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/05/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 06:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/05/2025, 21:00

23/09/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de JOSE ELIO DE ABREU , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:09

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 432434/2025

15/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 432434/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2025

15/05/2025, 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/05/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 17:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 13:25

Agravo

•15/04/2025, 13:19

Acórdão

•15/04/2025, 13:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 13:19

Decisão

•15/04/2025, 13:19

Decisão

•15/04/2025, 13:19

Decisão

•15/04/2025, 13:18

Certidão

•15/04/2025, 13:18

Decisão

•15/04/2025, 13:18

Certidão

•15/04/2025, 13:18

Decisão

•15/04/2025, 13:18

Certidão

•15/04/2025, 13:18

Certidão

•15/04/2025, 13:18

Decisão

•15/04/2025, 13:18

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/05/2025, 21:00

Agravo

•15/04/2025, 13:19

Acórdão

•15/04/2025, 13:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 13:19

Decisão

•15/04/2025, 13:19

Decisão

•15/04/2025, 13:19

Decisão

•15/04/2025, 13:18

Certidão

•15/04/2025, 13:18

Decisão

•15/04/2025, 13:18

Certidão

•15/04/2025, 13:18

Decisão

•15/04/2025, 13:18

Certidão

•15/04/2025, 13:18

Certidão

•15/04/2025, 13:18

Decisão

•15/04/2025, 13:18

Sentença

•15/04/2025, 13:18