Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025, 19:13
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
20/05/2025, 13:59
Negado seguimento ao recurso
20/05/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 13:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
12/04/2025, 03:24
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•20/05/2025, 14:15
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•20/05/2025, 13:59
30/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025, 19:13
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
20/05/2025, 13:59
Negado seguimento ao recurso
20/05/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 13:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
12/04/2025, 03:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025, 03:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
07/03/2025, 09:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025, 01:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024, 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024, 21:41
Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv
18/12/2024, 21:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/12/2024, 17:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
02/12/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 123
29/11/2024, 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
29/11/2024, 19:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/11/2024, 01:03
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
20/10/2024, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024, 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2024, 22:17
Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv
30/09/2024, 22:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/09/2024, 19:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
13/09/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 110
12/09/2024, 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
12/09/2024, 17:26
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
06/08/2024, 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024, 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2024, 14:04
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCER -> Sec9CCiv
26/07/2024, 13:17
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER