Procedimento Comum Cível 5000188-77.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

GENY DE FATIMA LEITES

CPF

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI

OAB/RS 089307·CPF·Representa: Autor

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS

OAB/RS 066619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/04/2025, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

17/04/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/04/2025, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

08/04/2025, 09:54

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

08/04/2025, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 04:08

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

10/02/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/02/2025, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

10/02/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500122451

05/02/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

27/01/2025, 16:39

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/04/2025, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

17/04/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/04/2025, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 11:49

08/04/2025, 09:54

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

08/04/2025, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 04:08

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

10/02/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/02/2025, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

10/02/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500122451

05/02/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

27/01/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/01/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

16/01/2025, 16:05

Decisão Interlocutória

16/01/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/12/2024, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

18/12/2024, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:46

Alterado o assunto processual

05/12/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

25/11/2024, 13:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246053781

22/11/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/11/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

12/11/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:49

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50001887720238210021/TJRS

05/11/2024, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001887720238210021/TJRS

30/09/2024, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENY DE FATIMA LEITES (AUTOR) ADVOGADO(A): Adão Elvis Schott Gradaschi ADVOGADO(A): LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI APELANTE: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: FERNANDO CESAR WILGES (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Apelação Cível Nº 5000188-77.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

23/08/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

22/08/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

13/08/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/07/2024, 09:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245495295 (Preparo de Recurso)

02/07/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

03/06/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/06/2024, 15:22

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 08:59

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 19/09/2023 15:15. Refer. Evento 47

19/09/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2023, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

01/09/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/08/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

28/08/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/08/2023, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/08/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2023, 17:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2023, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/08/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/08/2023, 15:52

Audiência de instrução redesignada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 19/09/2023 15:15. Refer. Evento 29

03/08/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/08/2023, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/08/2023, 10:44

Decisão Interlocutória

02/08/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/08/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/08/2023, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 16:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

30/07/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/07/2023, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/07/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/07/2023, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/07/2023, 14:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/07/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023, 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023, 22:52

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 08/08/2023 15:00

16/06/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/06/2023, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/06/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/06/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/06/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 16:15

Decisão Interlocutória

03/05/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/04/2023, 15:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

07/03/2023, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RIO GRANDE ENERGIA SA (RS066619 - Moises Graffunder de Vargas)

07/03/2023, 09:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

10/02/2023, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023, 16:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 12:10

Decisão Interlocutória

23/01/2023, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

05/01/2023, 14:28

SENTENÇA

•03/06/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 12:10