Agravo de Instrumento 5235769-53.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

LIGIA FRANCA DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

EVERSON DELLA VALENTINA

OAB/RS 099543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025

18/03/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/03/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/03/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/02/2025, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/02/2025, 14:07

Recurso Especial não admitido

18/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/02/2025, 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024, 03:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

05/12/2024, 14:03

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025

18/03/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/03/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/03/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/02/2025, 14:07

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 09:17

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/02/2025, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/02/2025, 14:07

Recurso Especial não admitido

18/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/02/2025, 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024, 03:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

05/12/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/12/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

25/11/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/11/2024, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2024, 09:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

01/11/2024, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

22/10/2024, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: LIGIA FRANÇA DE MATTOS ADVOGADO(A): EVERSON DELLA VALENTINA (OAB RS099543) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de outubro de 2024. Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/10/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 31/10/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/11/2024. Agravo de Instrumento Nº 5235769-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

16/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 357

15/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/10/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/10/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/10/2024, 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024, 09:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

01/10/2024, 09:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: LIGIA FRANÇA DE MATTOS ADVOGADO(A): EVERSON DELLA VALENTINA (OAB RS099543) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Agravo de Instrumento Nº 5235769-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

13/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 356

12/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

09/09/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/09/2024, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/09/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/09/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/09/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/08/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/08/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/08/2024, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 18:48

Conhecido em parte o recurso e não-provido

23/08/2024, 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

23/08/2024, 18:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245686651 (Agravo de Instrumento)

23/08/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 19:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

22/08/2024, 14:49

Alterado o assunto processual

22/08/2024, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RBG para EFN)

22/08/2024, 14:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

21/08/2024, 23:03

Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

21/08/2024, 23:03

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 17:49

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 09:07

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 19:43

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/08/2024, 18:40