Procedimento Comum Cível 5001895-26.2017.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001895-26.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246058943 (Custas Finais ou Complementares)

22/01/2026, 10:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50304178220258210010/RS

21/01/2026, 17:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500022776

20/01/2026, 13:39

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500022783

20/01/2026, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

19/11/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

19/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

18/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

17/11/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255596037

30/09/2025, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

19/09/2025, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

17/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

16/09/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

15/09/2025, 17:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRADI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO TESTEMUNHA: JOSE DEOCLECIO SCHENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORLANDO ANTUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NERI LAGO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Apelação Cível Nº 5001895-26.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

13/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246058943 (Custas Finais ou Complementares)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50304178220258210010/RS

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500022776

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500022783

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255596037

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

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