Recurso Especial 5000014-30.2017.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.838,41

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ADEMIR MAIDANA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO GUERISOLI ANTUNES

OAB/RS 045437·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO VIEIRA CORADINI

OAB/RS 046110·CPF·Representa: Réu

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

OAB/RS 113419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

18/06/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 10:41

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/06/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2025, 14:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 18:30

Acórdão

•28/05/2025, 14:27

Acórdão

•28/05/2025, 14:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Sentença

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:27

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 18:30

Acórdão

•28/05/2025, 14:27

Acórdão

•28/05/2025, 14:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Sentença

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:27

Decisão

•28/05/2025, 14:27