Procedimento Comum Cível 5003001-38.2019.8.21.0047 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003001-38.2019.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON OLIVEIRA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA BERGMANN (OAB RS038200) ADVOGADO(A): LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER (OAB RS104415) ADVOGADO(A): ROSÂNGELA SCHEID (OAB RS068027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Apelação Cível Nº 5003001-38.2019.8.21.0047/RS (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

13/09/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 172

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 172

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500593936

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255464454

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 160

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 160

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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