Procedimento Comum Cível 5004490-16.2023.8.21.0033 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004490-16.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

18/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

15/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

14/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 13:35

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50044901620238210033/TJRS

13/08/2025, 10:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50044901620238210033/TJRS

12/03/2025, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50044901620238210033/TJRS

29/11/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB SP111887) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5004490-16.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

11/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50044901620238210033/TJRS

30/09/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB SP111887) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Apelação Cível Nº 5004490-16.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CIV -> TJRS

08/07/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2024, 08:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 13:53

SENTENÇA

•17/04/2024, 17:09

—

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50044901620238210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50044901620238210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50044901620238210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50044901620238210033/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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