Procedimento Comum Cível 5016457-75.2019.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 24.505,97

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/05/2026, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

18/05/2026, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 142

15/05/2026, 03:36

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

15/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 142

14/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

14/05/2026, 02:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

13/05/2026, 18:26

Expedição de mandado - CM0008

13/05/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

13/05/2026, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2026, 12:29

Todas as movimentações(153)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/05/2026, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

18/05/2026, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 142

15/05/2026, 03:36

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

15/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 142

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 12:48

14/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

14/05/2026, 02:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

13/05/2026, 18:26

Expedição de mandado - CM0008

13/05/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 137

13/05/2026, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2026, 12:29

Remetidos os Autos - DMJ -> CAN1CIV

13/05/2026, 08:07

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 129

05/05/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 129

04/05/2026, 02:29

Remetidos os Autos - CAN1CIV -> DMJ

03/05/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

21/10/2025, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

30/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

29/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

26/09/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 09:04

Remetidos os Autos - DMJ -> CAN1CIV

28/08/2025, 08:16

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

13/08/2025, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

23/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

22/07/2025, 02:22

Remetidos os Autos - CAN1CIV -> DMJ

21/07/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

23/04/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/04/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

04/04/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/04/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:05

Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50164577520198210008/TJRS

11/12/2024, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50164577520198210008/TJRS

29/11/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA MARIA DA SILVEIRA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5016457-75.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 568) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA MARIA DA SILVEIRA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Apelação Cível Nº 5016457-75.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN1CIV -> TJRS

19/07/2024, 20:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - DELEGADA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/07/2024, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

16/07/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

28/06/2024, 19:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/06/2024 até 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 15/2024 - DF

10/06/2024, 12:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2024-DF

02/06/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

29/05/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/05/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 17:58

Julgado improcedente o pedido

17/05/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/12/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

04/12/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

28/11/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/11/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

07/11/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/11/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/08/2023, 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

29/08/2023, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

20/06/2023, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 2/2023-DF

16/06/2023, 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

06/06/2023, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

01/06/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/06/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/05/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos - DMJ -> CAN1CIV

26/05/2023, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023, 18:13

Remetidos os Autos - CAN1CIV -> DMJ

18/05/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/05/2023, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

18/05/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/05/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

15/05/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/04/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/01/2023, 19:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2022, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/10/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/09/2022, 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/09/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 13:43

Remetidos os Autos - DMJ -> CAN1CIV

14/09/2022, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2022, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2022, 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

10/08/2022, 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/07/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/07/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

06/07/2022, 13:03

Expedição de mandado - Prioridade - 10/08/2022 - CM0008

06/07/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 12:58

Remetidos os Autos - CAN1CIV -> DMJ

13/06/2022, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/06/2022, 10:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

19/05/2022, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/05/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2022, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/03/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/03/2022, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

03/03/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/03/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 13:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

10/02/2022, 19:12

Juntada de íntegra do processo

10/02/2022, 19:12

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

31/01/2022, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2021, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2021, 16:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/07/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:54

SENTENÇA

•17/05/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2022, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 13:55