Procedimento Comum Cível 5000123-05.2018.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.125,84

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ORACI AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER

OAB/RS 064650·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

07/05/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

20/02/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

16/12/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

26/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

25/11/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

24/11/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:42

Recebidos os autos - TJRS -> TUI2CIV Número: 50001230520188210071/TJRS

24/11/2025, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001230520188210071/TJRS

07/07/2025, 18:38

Alterado o assunto processual - De: Pecúlios (Art. 81/5) - Para: Aposentadoria por Invalidez Acidentária

16/04/2025, 13:28

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez - Para: Pecúlios (Art. 81/5)

16/04/2025, 13:26

Todas as movimentações(112)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

07/05/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

20/02/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 12:25

16/12/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

26/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

25/11/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

24/11/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:42

Recebidos os autos - TJRS -> TUI2CIV Número: 50001230520188210071/TJRS

24/11/2025, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001230520188210071/TJRS

07/07/2025, 18:38

Alterado o assunto processual - De: Pecúlios (Art. 81/5) - Para: Aposentadoria por Invalidez Acidentária

16/04/2025, 13:28

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez - Para: Pecúlios (Art. 81/5)

16/04/2025, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001230520188210071/TJRS

16/04/2025, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001230520188210071/TJRS

29/11/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: ORACI AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER (OAB RS064650) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5000123-05.2018.8.21.0071/RS (Pauta: 677) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

11/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001230520188210071/TJRS

30/09/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: ORACI AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER (OAB RS064650) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Apelação Cível Nº 5000123-05.2018.8.21.0071/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TUI2CIV -> TJRS

17/07/2024, 18:32

Remetidos os Autos - CCALC -> TUI2CIV

10/07/2024, 13:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TUI2CIV -> CCALC

23/04/2024, 22:32

Recebimento - TRF - 50139796220234049999

29/02/2024, 12:25

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF4 - 50139796220234049999

05/12/2023, 20:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

05/12/2023, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

22/11/2023, 19:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 365/2023-CGJ

17/11/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2023, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

09/09/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

24/08/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 18:41

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

12/05/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/04/2023, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

13/04/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/03/2023, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

24/03/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 60

20/03/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/03/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

06/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/02/2023, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

24/02/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/02/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

22/02/2023, 17:28

Decisão Interlocutória

15/02/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

28/11/2022, 15:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 10/11/2022 17:26:39)

11/11/2022, 11:43

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/11/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2022, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/10/2022, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/10/2022, 17:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/10/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2022, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 14:38

Juntada de certidão

04/10/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/09/2022, 01:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2022 até 29/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 214/2022-CGJ

26/09/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/09/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/08/2021, 22:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

19/08/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/08/2021, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/07/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/07/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 09:48

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

30/06/2021, 09:48

Juntada de íntegra do processo

29/06/2021, 16:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2020, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 12:25

SENTENÇA

•25/07/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 13:25