Procedimento Comum Cível 5018938-95.2021.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5018938-95.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 11:24

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

17/01/2025, 09:56

Remetidos os Autos - Custas - PLT6CIV -> CCALC

15/01/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/10/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

25/10/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/10/2024, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

15/10/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:28

Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50189389520218210022/TJRS

14/10/2024, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50189389520218210022/TJRS

30/09/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO PEREIRA AFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059) ADVOGADO(A): Guilherme Neves Piegas (OAB RS081335) ADVOGADO(A): OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO (OAB RS073368) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Apelação Cível Nº 5018938-95.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS

24/07/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

24/07/2024, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/07/2024, 05:47

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/07/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO PEREIRA AFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059) ADVOGADO(A): Guilherme Neves Piegas (OAB RS081335) ADVOGADO(A): OTAVIO GIUSTI MILLER (OAB RS114810) ADVOGADO(A): EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO (OAB RS073368) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Apelação Cível Nº 5018938-95.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

13/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

Remetidos os Autos - Custas - PLT6CIV -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50189389520218210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50189389520218210022/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

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