Agravo em Recurso Especial 5000346-14.2018.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.675,35

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

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Partes do Processo

FLAVIO BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

RIO GRANDE ENERGIA SA

CNPJ

Reu

NEURO LUIZ TONIN

CPF

TERCEIRO

PLINIO LEONTINO GENS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RONALDO ELIAS

OAB/RS 059024·CPF·Representa: Autor

VANESSA DORNELLES COLPANI KLAUS

OAB/RS 079316·CPF·Representa: Autor

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS

OAB/RS 066619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759827/2025

21/08/2025, 09:31

Protocolizada Petição 759827/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 18:30

Conheço do agravo de FLAVIO BORGES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

04/08/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759827/2025

21/08/2025, 09:31

Protocolizada Petição 759827/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:10

19/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 18:30

Conheço do agravo de FLAVIO BORGES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

04/08/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 13:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/06/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/06/2025, 17:16

Acórdão

•09/06/2025, 17:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/06/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:16

Acórdão

•09/06/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:16

Decisão

•09/06/2025, 17:16

Sentença

•09/06/2025, 17:16

Decisão

•09/06/2025, 17:16