Execução Fiscal 5000441-79.2006.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.638.123,43

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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CNPJ

Autor

METALURGICA HIRAM LTDA

CNPJ

Reu

MAVIS FERNANDEZ LANGSCH

CPF

Reu

PAULO RICARDO MAICA LANGSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO

OAB/RS 082251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

24/09/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2025, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

01/08/2025, 14:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/07/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

28/07/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

09/07/2025, 00:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

18/06/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/06/2025, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

17/06/2025, 20:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

17/06/2025, 20:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

16/06/2025, 03:07

Todas as movimentações(169)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

24/09/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2025, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

01/08/2025, 14:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/07/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:19

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legal

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Acessibilidade

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28/07/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

09/07/2025, 00:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

18/06/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/06/2025, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

17/06/2025, 20:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

17/06/2025, 20:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

16/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

13/06/2025, 02:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/06/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 04:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 143

29/05/2025, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 143

26/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 143

23/05/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 143

22/05/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/05/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

22/05/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

21/05/2025, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

20/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

19/05/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:31

Decisão Interlocutória

16/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

14/05/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/04/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

22/04/2025, 13:45

Decisão Interlocutória

17/04/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

16/04/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

25/03/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/03/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2025, 13:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

05/03/2025, 19:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAVIS FERNANDEZ LANGSCH)

05/03/2025, 19:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALURGICA HIRAM LTDA)

05/03/2025, 19:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO RICARDO MAICA LANGSCH)

05/03/2025, 19:17

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

26/02/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

21/02/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 12:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50004417920068210015/TJRS

07/02/2025, 08:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004417920068210015/TJRS

13/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: CHRISTEL FRANK (HERDEIRO) ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA (OAB RJ251758) ADVOGADO(A): EDUARDO GIORDANI (OAB RS102492) APELADO: MAVIS FERNANDEZ LANGSCH (EXECUTADO) APELADO: METALURGICA HIRAM LTDA (EXECUTADO) APELADO: PAULO RICARDO MAICA LANGSCH (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO (OAB RS082251) HERDEIRO: BARBARA FERNANDEZ LANGSCH (HERDEIRO) ADVOGADO(A): ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO HERDEIRO: PAULO RICARDO FERNANDEZ LANGSCH (HERDEIRO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000441-79.2006.8.21.0015/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

28/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004417920068210015/TJRS

02/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: CHRISTEL FRANK (HERDEIRO) ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA (OAB RJ251758) ADVOGADO(A): EDUARDO GIORDANI (OAB RS102492) APELADO: MAVIS FERNANDEZ LANGSCH (EXECUTADO) APELADO: METALURGICA HIRAM LTDA (EXECUTADO) APELADO: PAULO RICARDO MAICA LANGSCH (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO (OAB RS082251) HERDEIRO: BARBARA FERNANDEZ LANGSCH (HERDEIRO) ADVOGADO(A): ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO HERDEIRO: PAULO RICARDO FERNANDEZ LANGSCH (HERDEIRO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000441-79.2006.8.21.0015/RS (Aditamento: 278) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GTI4CIV -> TJRS

12/09/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

11/09/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

23/07/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

08/07/2024, 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 08:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/06/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:07

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50004417920068210015/TJRS

24/04/2024, 11:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004417920068210015/TJRS

11/04/2024, 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/04/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/04/2024, 01:51

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

01/04/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

20/03/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 68

26/02/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/01/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/01/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 17:19

Julgado procedente o pedido

23/01/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/12/2023, 17:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 05:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50106830420238210015/RS

18/09/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2023, 19:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/06/2023, 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/06/2023, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/06/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/06/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/06/2023, 19:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50106830420238210015/RS

31/05/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/05/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/05/2023, 11:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50106830420238210015

26/04/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

20/03/2023, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

13/02/2023, 11:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

13/02/2023, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

23/01/2023, 08:44

Expedição de mandado - CM0015

23/01/2023, 08:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

23/01/2023, 08:43

Expedição de mandado - CM0001

23/01/2023, 08:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

23/01/2023, 08:42

Expedição de mandado - CM0015

23/01/2023, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/10/2022, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/09/2022, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

15/07/2022, 06:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

15/07/2022, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

16/06/2022, 07:27

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

31/05/2022, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/04/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 18:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

09/04/2022, 09:47

Juntada de íntegra do processo

09/04/2022, 09:47

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

08/04/2022, 12:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/09/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:32

SENTENÇA

•05/06/2024, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:53

SENTENÇA

•23/01/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 18:32