Execução Fiscal 5000441-79.2006.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.638.123,43

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

METALURGICA HIRAM LTDA

CNPJ

Reu

MAVIS FERNANDEZ LANGSCH

CPF

Reu

PAULO RICARDO MAICA LANGSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO

OAB/RS 082251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

24/09/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2025, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

01/08/2025, 14:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/07/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

28/07/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

09/07/2025, 00:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

18/06/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/06/2025, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

17/06/2025, 20:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

17/06/2025, 20:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

16/06/2025, 03:07

Todas as movimentações(169)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

24/09/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2025, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

01/08/2025, 14:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/07/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:19

28/07/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

09/07/2025, 00:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

18/06/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/06/2025, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

17/06/2025, 20:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51640438220258217000/TJRS

17/06/2025, 20:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

16/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

13/06/2025, 02:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/06/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 04:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 143

29/05/2025, 22:32

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 143

26/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 143

23/05/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 143

22/05/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/05/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

22/05/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

21/05/2025, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

20/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

19/05/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:31

Decisão Interlocutória

16/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

14/05/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/04/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

22/04/2025, 13:45

Decisão Interlocutória

17/04/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

16/04/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

25/03/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/03/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2025, 13:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

05/03/2025, 19:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAVIS FERNANDEZ LANGSCH)

05/03/2025, 19:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALURGICA HIRAM LTDA)

05/03/2025, 19:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO RICARDO MAICA LANGSCH)

05/03/2025, 19:17

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

26/02/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

21/02/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 12:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50004417920068210015/TJRS

07/02/2025, 08:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004417920068210015/TJRS

13/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: CHRISTEL FRANK (HERDEIRO) ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA (OAB RJ251758) ADVOGADO(A): EDUARDO GIORDANI (OAB RS102492) APELADO: MAVIS FERNANDEZ LANGSCH (EXECUTADO) APELADO: METALURGICA HIRAM LTDA (EXECUTADO) APELADO: PAULO RICARDO MAICA LANGSCH (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO (OAB RS082251) HERDEIRO: BARBARA FERNANDEZ LANGSCH (HERDEIRO) ADVOGADO(A): ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO HERDEIRO: PAULO RICARDO FERNANDEZ LANGSCH (HERDEIRO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000441-79.2006.8.21.0015/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

28/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004417920068210015/TJRS

02/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: CHRISTEL FRANK (HERDEIRO) ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA (OAB RJ251758) ADVOGADO(A): EDUARDO GIORDANI (OAB RS102492) APELADO: MAVIS FERNANDEZ LANGSCH (EXECUTADO) APELADO: METALURGICA HIRAM LTDA (EXECUTADO) APELADO: PAULO RICARDO MAICA LANGSCH (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO (OAB RS082251) HERDEIRO: BARBARA FERNANDEZ LANGSCH (HERDEIRO) ADVOGADO(A): ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO HERDEIRO: PAULO RICARDO FERNANDEZ LANGSCH (HERDEIRO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000441-79.2006.8.21.0015/RS (Aditamento: 278) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GTI4CIV -> TJRS

12/09/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

11/09/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

23/07/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

08/07/2024, 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 08:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/06/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:07

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50004417920068210015/TJRS

24/04/2024, 11:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004417920068210015/TJRS

11/04/2024, 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/04/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/04/2024, 01:51

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

01/04/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

20/03/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 68

26/02/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/01/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/01/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 17:19

Julgado procedente o pedido

23/01/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/12/2023, 17:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 05:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50106830420238210015/RS

18/09/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2023, 19:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/06/2023, 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/06/2023, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/06/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/06/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/06/2023, 19:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50106830420238210015/RS

31/05/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/05/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/05/2023, 11:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50106830420238210015

26/04/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

20/03/2023, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

13/02/2023, 11:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

13/02/2023, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

23/01/2023, 08:44

Expedição de mandado - CM0015

23/01/2023, 08:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

23/01/2023, 08:43

Expedição de mandado - CM0001

23/01/2023, 08:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

23/01/2023, 08:42

Expedição de mandado - CM0015

23/01/2023, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/10/2022, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/09/2022, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

15/07/2022, 06:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

15/07/2022, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

16/06/2022, 07:27

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

31/05/2022, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/04/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 18:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

09/04/2022, 09:47

Juntada de íntegra do processo

09/04/2022, 09:47

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

08/04/2022, 12:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/09/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:32

SENTENÇA

•05/06/2024, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:53

SENTENÇA

•23/01/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 18:32