Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5002874-79.2022.8.21.0020 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5002874-79.2022.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Palmeira das Missões/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões. Número: 50013691120244047127

20/02/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

20/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 13:39

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/12/2024, 19:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: ANDRE LUIS JASKULSKI RUPP - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

17/12/2024, 18:44

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - Movimentado por: MIRIAN BONALDI SGARBI - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

17/12/2024, 17:02

Redistribuição - Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOANJ03D para RSPMM01S) - Movimentado por: MIRIAN BONALDI SGARBI - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

17/12/2024, 17:02

Outras Decisoes - Decisão interlocutória - Movimentado por: EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO

17/12/2024, 12:13

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Movimentado por: MIRIAN BONALDI SGARBI - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

18/11/2024, 06:23

Juntada de outros documentos - Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/11/2024, 19:23

Juntada de outros documentos - Juntada de Dossiê Previdenciário - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/11/2024, 19:20

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo D do 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS. Número: 50013691120244047127

06/11/2024, 18:27

Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (de RSPMM01S para RSPOANJ03D) - Motivo: Resolução Conjunta 34/2024 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/11/2024, 18:27

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Responsável: EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO

06/11/2024, 18:27

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

06/11/2024, 18:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: VALMIR PINHEIRO DA CONCEICAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOELLNER (OAB RS106190) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS ALEXANDRE ZULIANI LUNKES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DANIEL DE MELLO LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Apelação Cível Nº 5002874-79.2022.8.21.0020/RS (Pauta: 591) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

13/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Palmeira das Missões/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões. Número: 50013691120244047127

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

Ato ordinatório praticado

Processo Reativado - Novo Julgamento

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: ANDRE LUIS JASKULSKI RUPP - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - Movimentado por: MIRIAN BONALDI SGARBI - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

Redistribuição - Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOANJ03D para RSPMM01S) - Movimentado por: MIRIAN BONALDI SGARBI - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

Outras Decisoes - Decisão interlocutória - Movimentado por: EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Movimentado por: MIRIAN BONALDI SGARBI - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

Juntada de outros documentos - Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

Juntada de outros documentos - Juntada de Dossiê Previdenciário - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo D do 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS. Número: 50013691120244047127

Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (de RSPMM01S para RSPOANJ03D) - Motivo: Resolução Conjunta 34/2024 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Responsável: EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

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