Execução Fiscal 5170623-81.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.267,30

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

EDUARDO RENNER TORELLY

CPF

Reu

FLAVIO LEAO LEMBERT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53353816120248217000/TJRS

11/11/2024, 20:14

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

08/11/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO RENNER TORELLY SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5170623-81.2022.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/09/2024, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/09/2024, 23:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 19:38

Todas as movimentações(37)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53353816120248217000/TJRS

11/11/2024, 20:14

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

08/11/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:11

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO RENNER TORELLY SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5170623-81.2022.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/09/2024, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/09/2024, 23:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 15:52

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

30/08/2024, 15:24

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/07/2024, 14:54

Juntada de certidão

03/07/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/11/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:44

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/08/2023, 23:51

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023, 23:44

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

09/08/2023, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

26/07/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/07/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2023, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2023, 09:35

Expedição de Carta pelo Correio

29/09/2022, 20:11

Expedição de Carta pelo Correio

29/09/2022, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 23:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 16:31