Recurso Especial 5142667-56.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 32.524,71

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

FELIPE MORAES AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS

OAB/RS 064349·CPF·Representa: Autor

MARILIA GABRIELA DIAS DE SOUZA

OAB/RS 086076·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 16:40

Não conhecido o recurso de FELIPE MORAES AMARAL

20/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/08/2025, 09:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2943853)

14/08/2025, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 15:50

Conheço do agravo de FELIPE MORAES AMARAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/08/2025, 15:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2025, 15:15

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 15:50

20/08/2025, 16:40

Não conhecido o recurso de FELIPE MORAES AMARAL

20/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/08/2025, 09:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2943853)

14/08/2025, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 15:50

Conheço do agravo de FELIPE MORAES AMARAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/08/2025, 15:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/05/2025, 12:03

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 20:50

Acórdão

•23/05/2025, 12:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/05/2025, 12:02

Sentença

•23/05/2025, 12:02

Decisão

•23/05/2025, 12:02

Certidão

•23/05/2025, 12:02

Decisão

•23/05/2025, 12:02

Decisão

•23/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:02