Execução Fiscal 5034973-33.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 13.445,56

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

OSVALDO GABRIEL MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53314505020248217000/TJRS

07/11/2024, 16:24

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/10/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

16/10/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSVALDO GABRIEL MENDES (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034973-33.2020.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/08/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:04

Todas as movimentações(44)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53314505020248217000/TJRS

07/11/2024, 16:24

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/10/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:55

16/10/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSVALDO GABRIEL MENDES (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034973-33.2020.8.21.0001/RS

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/08/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/11/2023, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2022, 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/03/2022, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/03/2022, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2022, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

29/12/2021, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/09/2021, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/09/2021, 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/09/2021, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2021, 23:16

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2021, 14:41

Expedido Carta pelo Correio

29/06/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 09:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 11:59

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 09:20