Recurso Especial 5000467-29.2020.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

RITA REGINA PILECCO

CPF

Autor

MARCOS AURELIO PILECCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIO CAVALHEIRO

OAB/RS 035020·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRO

OAB/RS 096120·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEIRELES FENELON

CPF·Representa: Autor

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO

OAB/RS 024610·CPF·Representa: Réu

SUSANE FLORES PRIMMAZ

OAB/RS 107960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 250808/2026

18/03/2026, 21:16

Protocolizada Petição 250808/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/03/2026

18/03/2026, 20:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 235258/2026

16/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 235258/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/03/2026

16/03/2026, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 14:41

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 48198 (2024/0380375-0)

17/11/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50004672920208210034 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0182239-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0428211-8.

30/10/2025, 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/10/2025, 14:51

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:22

Acórdão

•30/10/2025, 15:22

Decisão

•30/10/2025, 15:22

Acórdão

•30/10/2025, 15:22

Decisão

•30/10/2025, 15:22

Decisão

•30/10/2025, 15:22

Decisão

•30/10/2025, 15:22

Documento(s)

•30/10/2025, 15:22

Documento(s)

•30/10/2025, 15:21

Documento(s)

•30/10/2025, 15:21

Documento(s)

•30/10/2025, 15:21

Documento(s)

•30/10/2025, 15:21

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:22

Acórdão

•30/10/2025, 15:22

Decisão

•30/10/2025, 15:22

Acórdão

•30/10/2025, 15:22

Decisão

•30/10/2025, 15:22

Decisão

•30/10/2025, 15:22

Decisão

•30/10/2025, 15:22

Documento(s)

•30/10/2025, 15:22

Documento(s)

•30/10/2025, 15:21

Documento(s)

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Documento(s)

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Documento(s)

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Documento(s)

•30/10/2025, 15:21

Documento(s)

•30/10/2025, 15:20

Documento(s)

•30/10/2025, 15:20

Documento(s)

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Documento(s)

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Documento(s)

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•30/10/2025, 15:19

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•30/10/2025, 15:19

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•30/10/2025, 15:18

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•30/10/2025, 15:18

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•30/10/2025, 15:17

Sentença

•30/10/2025, 15:17

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•30/10/2025, 15:16

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•30/10/2025, 15:16

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•30/10/2025, 15:16

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•30/10/2025, 15:15

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