Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50004672920208210034 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0182239-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0428211-8.
30/10/2025, 15:27
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/03/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1209916 - AgInt no AREsp 2151104 - Publicação prevista para 08/03/2024
06/03/2024, 19:30
Conhecido o recurso de MARCOS AURÉLIO PILECCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01209916/2023 - AgInt no AREsp 2151104/RS
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)
20/02/2024, 20:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:46
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1209916/2023 - AgInt no AREsp 2151104/RS
15/02/2024, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
18/12/2023, 11:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217181/2023
18/12/2023, 11:16
Protocolizada Petição 1217181/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023
18/12/2023, 11:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1209916/2023 -
18/12/2023, 05:40
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•06/03/2024, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•21/11/2023, 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/03/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1209916 - AgInt no AREsp 2151104 - Publicação prevista para 08/03/2024
06/03/2024, 19:30
Conhecido o recurso de MARCOS AURÉLIO PILECCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01209916/2023 - AgInt no AREsp 2151104/RS
04/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)
20/02/2024, 20:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
16/02/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024, 18:46
Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1209916/2023 - AgInt no AREsp 2151104/RS
15/02/2024, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
18/12/2023, 11:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217181/2023
18/12/2023, 11:16
Protocolizada Petição 1217181/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023
18/12/2023, 11:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1209916/2023 -
18/12/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/12/2023, 20:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1209916/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)
15/12/2023, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1209916/2023
14/12/2023, 14:41
Protocolizada Petição 1209916/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023
14/12/2023, 14:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023
22/11/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2023, 18:43
Conheço do agravo de RITA REGINA PILECCO para dar provimento ao Recurso Especial
21/11/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023
21/11/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
03/11/2023, 11:45
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 863598/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no
04/10/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/10/2023, 18:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0863598 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2151104 - Publicação prevista para 04/10/2023
03/10/2023, 16:30
Embargos de Declaração de MARCOS AURÉLIO PILECCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00863598/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2151104/RS
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)
18/09/2023, 19:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:20
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 863598/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2151104/RS
14/09/2023, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
31/08/2023, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866693/2023
31/08/2023, 06:16
Protocolizada Petição 866693/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2023
31/08/2023, 06:15
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2023 Petição Nº 863598/2023 -
31/08/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/08/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 863598/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)
30/08/2023, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 863598/2023
30/08/2023, 17:21
Protocolizada Petição 863598/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023
30/08/2023, 17:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 1155492/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no
23/08/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2023, 20:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1155492 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2151104 - Publicação prevista para 23/08/2023
22/08/2023, 16:30
Embargos de Declaração de RITA REGINA PILECCO acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01155492/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2151104/RS
21/08/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 19:10
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1155492/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2151104/RS
02/08/2023, 16:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
06/02/2023, 11:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51209/2023
03/02/2023, 16:46
Protocolizada Petição 51209/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2023
03/02/2023, 16:42
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/12/2022 Petição Nº 1155492/2022 -
15/12/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/12/2022, 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1155492/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)
14/12/2022, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1155492/2022
14/12/2022, 17:41
Protocolizada Petição 1155492/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2022
14/12/2022, 17:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 969195/2022 - EDcl no AgInt no
14/12/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/12/2022, 20:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0969195 - EDcl no AgInt no AREsp 2151104 - Publicação prevista para 14/12/2022
13/12/2022, 15:10
Embargos de Declaração de RITA REGINA PILECCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969195/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2151104/RS
12/12/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)
01/12/2022, 20:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
28/11/2022, 05:18
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1095411/2022
26/11/2022, 16:41
Protocolizada Petição 1095411/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 26/11/2022
26/11/2022, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2022, 19:02
Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 969195/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2151104/RS
25/11/2022, 12:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
21/11/2022, 23:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994249/2022
31/10/2022, 17:06
Protocolizada Petição 994249/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022
31/10/2022, 17:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2022 Petição Nº 969195/2022 -
25/10/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/10/2022, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 969195/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)
24/10/2022, 12:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 969195/2022
21/10/2022, 20:11
Protocolizada Petição 969195/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/10/2022, 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/10/2022, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0718073 - AgInt no AREsp 2151104 - Publicação prevista para 20/10/2022
19/10/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0811338 - AgInt no AREsp 2151104 - Publicação prevista para 20/10/2022
19/10/2022, 17:50
Conhecido o recurso de RITA REGINA PILECCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00718073/2022 - AgInt no AREsp 2151104/RS
18/10/2022, 00:00
Conhecido o recurso de MARCOS AURÉLIO PILECCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00811338/2022 - AgInt no AREsp 2151104/RS
17/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2022-AJC-3T)
06/10/2022, 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2022-AJC-3T)
06/10/2022, 08:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022
03/10/2022, 05:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022
03/10/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/09/2022, 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/09/2022, 19:21
Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 718073/2022 - AgInt no AREsp 2151104/RS
30/09/2022, 14:59
Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 811338/2022 - AgInt no AREsp 2151104/RS
30/09/2022, 14:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 873416/2022
29/09/2022, 21:31
Protocolizada Petição 873416/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2022
29/09/2022, 21:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
19/09/2022, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832833/2022
19/09/2022, 15:16
Protocolizada Petição 832833/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022
19/09/2022, 15:12
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 811338/2022 -
16/09/2022, 05:13
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817540/2022
15/09/2022, 20:51
Protocolizada Petição 817540/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022
15/09/2022, 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/09/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 811338/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)
15/09/2022, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 811338/2022
14/09/2022, 16:26
Protocolizada Petição 811338/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022
14/09/2022, 16:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 718073/2022 -
26/08/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/08/2022, 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/08/2022, 19:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 718073/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)
25/08/2022, 15:16
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718073/2022
23/08/2022, 21:41
Protocolizada Petição 718073/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022
23/08/2022, 21:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022
23/08/2022, 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022
23/08/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2022, 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2022, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022
19/08/2022, 20:50
Conheço do agravo de RITA REGINA PILECCO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
19/08/2022, 20:50
Conheço do agravo de MARCOS AURÉLIO PILECCO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
19/08/2022, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022
19/08/2022, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
01/08/2022, 11:34
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
01/08/2022, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/07/2022, 12:24
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/07/2022, 12:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/07/2022, 18:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/07/2022, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL