Procedimento Comum Cível 5005508-72.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.025,56

Órgão julgador

1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS 051634·CPF·Representa: Autor

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB/RS 037798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

09/05/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500284401

23/04/2025, 16:39

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE2CIV

13/03/2025, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

05/03/2025, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

05/03/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/02/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/02/2025, 15:34

Decisão Interlocutória

12/02/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 16:50

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

09/05/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500284401

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 15:20

23/04/2025, 16:39

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE2CIV

13/03/2025, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

05/03/2025, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

05/03/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/02/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/02/2025, 15:34

Decisão Interlocutória

12/02/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024, 10:37

Remetidos os Autos - Custas - SLE2CIV -> CCALC

22/11/2024, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

22/11/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

22/11/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/11/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:20

Recebidos os autos - TJRS -> SLE2CIV Número: 50055087220238210033/TJRS

01/11/2024, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50055087220238210033/TJRS

30/09/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB RS051634) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA, MAIS OS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Apelação Cível Nº 5005508-72.2023.8.21.0033/RS (Aditamento: 686) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE2CIV -> TJRS

03/09/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

30/08/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

30/07/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

28/07/2024, 16:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245556891 (Preparo de Recurso)

20/07/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 18:17

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 09/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 118/2024-DF

01/06/2024, 19:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/04/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/04/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 09:59

Decisão Interlocutória

18/04/2024, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

17/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/03/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/01/2024, 21:11

Decisão Interlocutória

28/01/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

27/12/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/12/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/10/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/10/2023, 08:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 319/2023-DF

28/09/2023, 18:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 318/2023-DF

27/09/2023, 19:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 318/2023-DF

27/09/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/09/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 14:31

Decisão Interlocutória

14/09/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/07/2023, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/06/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 213/2023-DF

16/06/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/06/2023, 10:51

Decisão Interlocutória

07/06/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 11:43

Alterado o assunto processual

05/06/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/05/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/04/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

19/04/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS037798 - MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA)

28/03/2023, 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

28/03/2023, 09:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 032/2023 - CGJ: realização de expediente exclusivamente interno na Comarca de São Leopoldo

20/03/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2023, 17:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2023, 15:57

Decisão Interlocutória

13/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 13:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235133779

09/03/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 14:43

SENTENÇA

•05/07/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 11:43

OUTROS

•19/04/2023, 18:03

OUTROS

•19/04/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 15:50