Apelação Cível 5021720-71.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 46.943,61

Órgão julgador

Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP 111887·CPF·Representa: Autor

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB/RS 037798·CPF·Representa: Réu

MARIA TERESA GOLDSCHMIDT

OAB/RS 080299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1

27/08/2025, 19:09

Recebidos os autos do STJ

26/08/2025, 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021720712023821003320250522114854

22/05/2025, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/05/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/04/2025, 16:51

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

22/04/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/04/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/04/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/03/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 03:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/03/2025, 03:09

Recurso Especial não admitido

17/03/2025, 03:09

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1

27/08/2025, 19:09

Recebidos os autos do STJ

26/08/2025, 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021720712023821003320250522114854

22/05/2025, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/05/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 18:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/03/2025, 03:09

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/04/2025, 16:51

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

22/04/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/04/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/04/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/03/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 03:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/03/2025, 03:09

Recurso Especial não admitido

17/03/2025, 03:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

23/02/2025, 03:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/02/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2025, 10:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

20/01/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/01/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/01/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/12/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 18:40

Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

29/11/2024, 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 14:00</b>

11/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 804

08/11/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/11/2024, 07:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

20/10/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

16/10/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 20:53

Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

30/09/2024, 20:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 631

12/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2024, 17:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD

30/08/2024, 18:02

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

23/08/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 15:39

OUTROS

•20/01/2025, 15:23

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 18:39

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 17:14

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 20:53

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 19:49