Procedimento Comum Cível 5003739-51.2023.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

ELISANDRA DALLA COSTA BALZAN

CPF

Autor

ELIO GUIDO BALZAN

CPF

Autor

THAYSE SIVIERO FIORI

CPF

Reu

NAIR LIBERA DALLA COSTA SIVIERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA ZOTTIS

OAB/RS 066583·CPF·Representa: Autor

NADIR PIGOZZO

OAB/RS 053935·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256216038 (Custas Finais ou Complementares)

17/05/2025, 15:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50720782320258217000/TJRS

21/03/2025, 20:32

Baixa Definitiva

21/03/2025, 17:55

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT1CIV

20/03/2025, 13:49

Remetidos os Autos - Custas - NPT1CIV -> CCALC

24/01/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

17/12/2024, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/10/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/10/2024, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

22/10/2024, 08:33

Todas as movimentações(88)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256216038 (Custas Finais ou Complementares)

17/05/2025, 15:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50720782320258217000/TJRS

21/03/2025, 20:32

Baixa Definitiva

21/03/2025, 17:55

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT1CIV

20/03/2025, 13:49

Remetidos os Autos - Custas - NPT1CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:18

24/01/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

17/12/2024, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/10/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/10/2024, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

22/10/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

09/10/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

09/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/09/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/09/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 60

13/09/2024, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: THAYSE SIVIERO FIORI SENTENÇA Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ELISANDRA DALLA COSTA BALZAN e ELIO GUIDO BALZAN em face de THAYSE SIVIERO FIORI e NAIR LIBERA DALLA COSTA SIVIERO, para o fim de: a) adjudicar à autora o imóvel de matrícula nº 990, do livro n°02, do RI de Nova Bassano/RS, valendo a presente decisão como título hábil à transcrição, na forma do § 2º, do art. 16, do Decreto-lei nº 58/37. Sucumbente, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa (índice de atualização: IPCA-E), nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003739-51.2023.8.21.0058/RS intime-se o Registro de Imóveis, via Eproc (art. 19, da Consolidação Normativa Notarial e Registral), para proceder com o registro da adjudicação deferida na presente sentença, independentemente de pagamento de emolumentos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, IX, do CPC). Após, arquive-se.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: NAIR LIBERA DALLA COSTA SIVIERO SENTENÇA Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ELISANDRA DALLA COSTA BALZAN e ELIO GUIDO BALZAN em face de THAYSE SIVIERO FIORI e NAIR LIBERA DALLA COSTA SIVIERO, para o fim de: a) adjudicar à autora o imóvel de matrícula nº 990, do livro n°02, do RI de Nova Bassano/RS, valendo a presente decisão como título hábil à transcrição, na forma do § 2º, do art. 16, do Decreto-lei nº 58/37. Sucumbente, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa (índice de atualização: IPCA-E), nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003739-51.2023.8.21.0058/RS intime-se o Registro de Imóveis, via Eproc (art. 19, da Consolidação Normativa Notarial e Registral), para proceder com o registro da adjudicação deferida na presente sentença, independentemente de pagamento de emolumentos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, IX, do CPC). Após, arquive-se.

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 18:18

Julgado procedente o pedido

12/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/09/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 49

03/07/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/06/2024, 02:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 23:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 07:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 13:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 07/2024-DF

30/04/2024, 16:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 07/2024-DF

30/04/2024, 16:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/04/2024, 01:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

05/04/2024, 20:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

05/04/2024, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

14/02/2024, 14:16

Expedição de mandado - CM0058

14/02/2024, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

14/02/2024, 14:14

Expedição de mandado - CM0058

14/02/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/01/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 29

25/01/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/01/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 23

30/11/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/11/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023, 01:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

10/10/2023, 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

08/10/2023, 15:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/09/2023, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 12

31/08/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/08/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:25

Decisão Interlocutória

31/08/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2023, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

10/08/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:24

Decisão Interlocutória

03/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 18:48

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:24